Processo 640354/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 15:27
Autuado em 17/03/2008 15:27
Oficio de encaminhamento 306/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1475/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1475/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009 Acórdão   1475/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado VALDIR BERNARDINO MARTINAZZO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2008 11:17 do Protocolo nº 547145/08, referente documentos de fls. 349 a 382.
26/09/2008 07:34 do Protocolo nº 516622/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 346).
28/03/2008 09:27 do Protocolo nº 135912/08, referente documentos de fls. 118 a 335.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1475/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2183/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1581/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 10:30 DP Processo em remessa externa
18/09/2009 09:59 DP  
02/09/2009 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2009 -
28/08/2009 11:06 SMPjTC  
17/08/2009 15:24 S2C  
30/01/2009 10:17 GCHGH  
26/11/2008 09:32 SMPjTC Parecer nº 1349/2009 - Regularidade. pela regularidade das contas.
01/10/2008 11:01 DAT Instrução nº 8807/2008 - Regularidade das contas.
26/09/2008 11:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2183/2008 -
04/09/2008 14:01 DAT  
17/03/2008 16:30 DAT Instrução nº 5499/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 15:27 DP  

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